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TERMOS E CONDIÇÕES DE USO


Agradecemos sua visita ao nosso site. Este site pertence à Editora Planeta DeAgostini do Brasil Ltda., com sede na Rua Bela Cintra 986, 4º andar - Consolação - São Paulo – SP CEP 01415-002, inscrita sob o CNPJ nº 05.764.236/0001-18. Os dados pessoais fornecidos por meio deste site poderão ser compartilhados entre as empresas do Grupo Planeta. Para consultar a lista de empresas do Grupo Planeta, basta clicar no seguinte link: www.planeta.es. Tais empresas desenvolvem a sua atividade nos setores editorial, de formação, cultura, lazer, colecionismo, grande consumo e joalharia.


Estes Termos e Condições de Uso (“Termos”) têm como finalidade principal regular as condições gerais de acesso e utilização de nosso site (https://www.planetadeagostini.com.br) pelos seus usuários e visitantes (“Usuário”), em especial, com relação aos seus recursos, funcionalidades e serviços oferecidos (os “Serviços”) e os dados pessoais que a Editora Planeta DeAgostini trata ao oferecer estes Serviços.


Solicitamos que leia estes Termos cuidadosa e atentamente. Ao acessar, navegar ou utilizar o nosso site, o Usuário concorda expressamente com os termos e condições contidos neste documento. Caso não concorde com estes Termos, pedimos que não utilize o nosso site.


Estes Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser revistos e atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades, ou, ainda, sempre que a Editora Planeta DeAgostini entender que as alterações são necessárias. Manteremos uma versão atualizada dos Termos de Uso em nosso site.


1. Destinatários dos serviços


O site da Editora Planeta DeAgostini é destinado para pessoas maiores de 14 anos. Sendo assim, ao utilizar o nosso site, o usuário declara ser maior de 14 anos de idade. Caso o usuário seja menor de 14 anos, pedimos que não use o website, ou utilize-o sob a supervisão de um adulto responsável por seus atos.



2. Serviços oferecidos em nosso site


Nosso site é uma plataforma institucional, que visa divulgar informações sobre nossa editora, nossos lançamentos, livros, autores, selos e reconhecimentos, eBooks e Audiolivros. Além disso, nosso site indica as plataformas onde nossos produtos podem ser adquiridos pelo público.


2.1. Compra de produto ou contratação de serviço


A Editora Planeta DeAgostini tratará os seus dados pessoais para administrar a sua compra ou contratação e para lhe enviar, por qualquer meio, comunicações comerciais sobre os nossos produtos e serviços semelhantes aos solicitados, bem como para realizar inquéritos de satisfação ou qualidade.


2.2. Solicitação de informações sobre produtos ou serviços


A Editora Planeta DeAgostini tratará os seus dados pessoais para lhe enviar a informação solicitada por meio do preenchimento de formulário. Para cadastro o usuário deve preencher nome, e-mail e senha definida pelo próprio usuário. A Editora Planeta DeAgostini não terá acesso à senha do usuário em nenhuma hipótese.


Com estas informações, o usuário poderá receber newsletters e descobrir novidades da Editora, ler e ouvir os primeiros capítulos de livros de forma antecipada e comentar, avaliar e criar listas para compartilhar com amigos.


Após realizar o cadastro em nosso site, o Usuário deverá preencher suas preferências de gêneros de livros, seu ano de nascimento, seu sexo e seu CEP. Após, poderá ainda adicionar uma foto de sua escolha e passar a utilizar as funcionalidades mencionadas acima.


2.3. Apresentação de queixas ou reclamações


A Editora Planeta DeAgostini tratará os seus dados pessoais para atender a sua consulta. Assiste-lhe o direito de retificar ou complementar os seus dados pessoais, bem como outros direitos, conforme se explica na nossa Política de Privacidade.


A Editora Planeta DeAgostini se reserva o direito de incluir, excluir ou alterar os conteúdos e funcionalidades dos Serviços, bem como suspender temporariamente seu funcionamento, a qualquer momento, independentemente de aviso prévio. 



3. Privacidade e proteção de dados pessoais


Para a utilização dos Serviços disponíveis em nossos Sites será necessário tratar informações que possam identificar o Usuário, ou seja, os Dados Pessoais.


A Editora Planeta DeAgostini respeita os seus direitos de personalidade e privacidade de seus Usuários, e desde já se compromete a tratar os Dados Pessoais e as demais informações de seus Usuários conforme descrito nestes Termos e de acordo com a legislação aplicável.


Para tratamento dos dados pessoais, a Editora Planeta DeAgostini adota todas as medidas de salvaguarda adequadas e consistentes, dentro das melhores práticas e soluções existentes, para proteger os dados dos Usuários e fornecer os Serviços com transparência, segurança e responsabilidade. O acesso às informações coletadas está restrito apenas às pessoas autorizadas. As pessoas que utilizarem os dados e informações indevidamente estarão sujeitas às medidas legais, bem como às penalidades da legislação.


3.1. Finalidades e legitimação para tratamento dos dados pessoais


No caso em que adquira um dos nossos produtos ou contrate um dos nossos serviços, trataremos os seus dados pessoais atendendo à relação contratual mantida consigo e à sua execução e manutenção, com a finalidade de administrar a sua compra ou contratação de serviços. Trataremos, igualmente, os seus dados pessoais para lhe enviar, por qualquer via, incluindo a eletrônica, presencial ou telefônica, comunicações comerciais sobre produtos e serviços próprios semelhantes aos que solicitou, caso nos seja dado consentimento para tanto.


Caso você solicite informação sobre um dos nossos produtos ou serviços, trataremos os seus dados pessoais para lhe enviar a informação em questão, atendendo ao consentimento prestado pela sua parte ao efetuar tal solicitação livre e voluntariamente.


No caso em que adquira um dos nossos produtos ou serviços através do nosso website, poderemos conservar e tratar os seus dados pessoais para compras futuras que realize, de modo a que, se o desejar, não precise preenchê-los novamente. Tal tratamento terá por base o consentimento que, dando-se o caso, nos preste livre e voluntariamente.


Alguns dos nossos serviços oferecem a possibilidade de se registar através de “login social”. No caso em que se decida por tal opção, trataremos os seus dados pessoais com a finalidade de administrar o processo de registo e o seu posterior acesso aos nossos serviços.


Da mesma forma, atendendo ao nosso interesse legítimo em conhecer a satisfação dos nossos clientes em relação aos nossos produtos, serviços e/ou assistência prestada, poderemos tratar os seus dados pessoais para realizar ou enviar-lhe pesquisas de satisfação ou qualidade.


O tratamento dos dados pessoais em questão cumpre com os princípios de proteção de dados constantes da legislação em vigor, inclusive da Lei 13.709/28 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Todas as questões relacionadas com o tratamento de Dados Pessoais são baseadas na nossa Política de Privacidade. Caso o Usuário tenha dúvidas a respeito da forma como tratamos os seus Dados Pessoais, este também poderá entrar em contato com o nosso Encarregado de Proteção de Dados através do e-mail encarregado-lgpd@planetadeagostini.com.br.



4. Direitos dos titulares de dados


Os Dados Pessoais do Usuário poderão ser revistos, alterados e atualizados a qualquer momento, conforme sua solicitação à Editora Planeta DeAgostini pelos canais disponíveis em nossos sites.


O Usuário também poderá exercer os seus direitos conforme estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, como solicitar a confirmação da existência do tratamento de dados pessoais, acesso aos dados, revogação de consentimento, portabilidade dos dados para outro fornecedor de serviços, entre outros direitos constantes da referida lei. Estas solicitações deverão ser realizadas através do e-mail encarregado-lgpd@planetadeagostini.com.br.


Os Dados Pessoais inexatos ou desatualizados serão corrigidos tão logo o Usuário nos informe a respeito das inconsistências. A solicitação de correção será mantida em nosso cadastro apenas como confirmação histórica da alteração. 



5. Links para sites de terceiros


Alguns de nossos Serviços podem conter links para sites de terceiros (“Sites de Terceiros”) que não são controlados ou monitorados pela Editora Planeta DeAgostini.


A Editora Planeta DeAgostini não será responsável pelos materiais, informações ou conteúdos publicados nos Sites de Terceiros, nem tampouco pela disponibilidade destes. A inclusão de Sites de Terceiros em nosso site não implica em nenhum relacionamento ou associação entre e o proprietário deste site, nem tampouco qualquer endosso ou apoio ou patrocínio pela Editora Planeta DeAgostini dos Sites de Terceiros. 


O Usuário é o responsável pelo acesso aos Sites de Terceiros e deverá ter cautela na utilização, devendo conferir as políticas de privacidade e os termos de uso aplicáveis de tais Sites, os quais poderão ser diferentes dos termos contidos nestes Termos de Uso e na Política de Privacidade da Editora Planeta DeAgostini. A Editora Planeta DeAgostini não é responsável por nenhuma política, coleta e tratamento de dados, ou incidentes que ocorram nestes Sites de Terceiros.



6. Responsabilidade do usuário 


Ao utilizar os serviços disponíveis em nosso site, o Usuário garante que os Dados Pessoais e demais informações fornecidas à Editora Planeta DeAgostini são precisas e verdadeiras. Além disso, o Usuário é responsável por atualizar os dados registrados junto à Editora Planeta DeAgostini, sempre que necessário, para assegurar que a informação esteja continuamente atualizada e completa.


O Usuário concorda em NÃO: (a) violar quaisquer regras, regulamentos ou legislações aplicáveis; (b) violar direitos de propriedade intelectual de terceiros, incluindo, sem limitação, patentes, direitos autorais, marcas ou segredos comerciais; (c) violar ou tentar violar qualquer medida de segurança dos Serviços; (d) tentar se passar por terceiro ou utilizar dados pessoais de terceiros sem autorização em nossos sites; (e) copiar, modificar, reproduzir, apagar, distribuir, realizar download, armazenar, transmitir, vender, revender, publicar, realizar engenharia reversa ou criar obras derivadas de quaisquer conteúdos disponibilizados em nossos sites; (f) se passar por qualquer outra pessoa ou organização; (g) fornecer informações falsas sobre o Usuário ou seus dependentes.


O Usuário é responsável pela reparação de todos e quaisquer danos, diretos ou indiretos (inclusive decorrentes de violação de quaisquer direitos de outros Usuários, inclusive direitos de propriedade intelectual, de sigilo e de personalidade), que sejam causados à Editora Planeta DeAgostini, a terceiro ou a qualquer outro Usuário em virtude do descumprimento do quanto disposto nestes Termos de Uso, a partir de seu acesso aos nossos sites.


A Editora Planeta DeAgostini não poderá ser responsabilizada por: (a) equipamento infectado ou invadido; (b) equipamento avariado no momento do acesso aos nossos Serviços; (c) proteção do computador e das informações baseadas nos computadores dos Usuários; (d) abuso e/ou monitoramento clandestino do computador dos Usuários; (e) vulnerabilidades ou instabilidades existentes nos sistemas dos usuários.



7. Direito de propriedade industrial


Toda e qualquer imagem, fotografia, logo, slogan, som, marca, texto, declaração, desenho, incluindo nome de domínio, interface de usuário e combinações de cores utilizadas, incorporadas e constantes de qualquer funcionalidade de nossos sites, constituem propriedade intelectual única e exclusiva da Editora Planeta DeAgostini ou se encontram devidamente autorizados e licenciados por terceiros, conforme a legislação de direitos autorais. Não é permitida nem autorizada a utilização, reprodução, distribuição, exibição, no todo ou em parte, de qualquer propriedade intelectual da Editora Planeta DeAgostini por terceiro, sem o seu consentimento prévio.



8. Segurança da informação


A Editora Planeta DeAgostini possui sólida política de segurança da informação, a qual é regularmente revista e atualizada de forma consistente com as melhores práticas de segurança disponíveis no mercado.


A Editora Planeta DeAgostini utiliza e adota processos, técnicas, mecanismos e procedimentos de segurança e prevenção apropriados para assegurar a devida proteção, incluindo em sua transmissão, por meio de ferramentas de criptografia, contra eventuais incidentes de segurança, ocorrências ou suspeitas de acessos, utilizações, alterações, apropriação ou destruição não-autorizada por terceiros, passível de comprometer ou ameaçar a integridade, confidencialidade, autenticidade e disponibilidade dos dados e informações coletados.



9. Informações sobre cookies


Para obter informações sobre os cookies utilizados pela Editora Planeta DeAgostini, acesse a nossa Política de Cookies disponível neste link.



10. Disposições gerais


O Usuário concorda que não se constitui qualquer relação de emprego, parceria, representação, agência ou joint venture entre o Usuário e a Editora Planeta DeAgostini com resultado do uso do nosso site. Estes Termos constituem o acordo integral entre o Usuário e a Editora Planeta DeAgostini com relação ao seu uso do site, sendo adicional a qualquer contrato celebrado entre o Usuário e a Editora Planeta DeAgostini. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.


A Editora Planeta DeAgostini poderá encerrar, ao seu exclusivo critério, quaisquer Serviços oferecidos pelos sites e remover qualquer conteúdo neles publicados a qualquer momento, com ou sem notificação prévia e por qualquer motivo. A Editora Planeta DeAgostini não será responsável por manter ou devolver quaisquer conteúdos que tenham sido submetidos por meio de seus serviços.



11. Foro


Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo para dirimir quaisquer questões decorrentes destes Termos de Uso, que serão regidos pelas leis brasileiras.



12. Versões deste termo


Estes Termos de Uso, assim como os conteúdos e as funcionalidades dos nossos canais, poderão ser revistos e atualizados a qualquer momento por razões legais, pelo uso de novas tecnologias e funcionalidades e sempre que a Editora Planeta DeAgostini entender que as alterações são necessárias. Ao continuar a acessar nossos sites após as atualizações, o Usuário sinaliza estar de acordo. 


Todas e quaisquer revisões somente serão válidas e entrarão em vigência no momento de sua publicação em nossos sites.



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EDITORA PLANETA DEAGOSTINI