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Condições de uso

O USUÁRIO obriga-se a utilizar este serviço sem praticar nenhuma conduta que possa ser considerada ilícita ou ilegal, que possa afetar os direitos da PLANETA DeAGOSTINI ou de terceiros, ou que possa atentar contra a moral ou os bons costumes.

O USUÁRIO obriga-se expressamente a não praticar nenhum dos seguintes atos:

  • Destruir, alterar, inutilizar ou de qualquer outra forma provocar danos nos dados, programas ou documentos eletrônicos da PLANETA DeAGOSTINI ou de terceiros incluídos neste site. Estes atos podem constituir um crime de dano, previsto e punido pelos artigos 163 e seguintes do Código Penal.
  • Impedir ou dificultar o recurso ao serviço de acesso por parte de outros usuários através do uso excessivo dos recursos informáticos, através dos quais a PLANETA DeAGOSTINI presta o serviço, assim como praticar atos que causem danos, interrompam ou provoquem erros nesses sistemas.
  • Enviar mensagens de correio eletrônico excessivas, com fins comerciais ou publicitários, sem o consentimento do destinatário.
  • Ler, eliminar, copiar, ou alterar as mensagens de correio eletrônico de outros usuários ou tentar praticar algum destes atos. A prática dos mencionados atos pode constituir o crime de violação de telecomunicações, previsto e punido pelo artigo 151 e seguintes do Código Penal.
  • Utilizar o sistema para tentar acessar áreas restritas dos sistemas informáticos da PLANETA DeAGOSTINI ou de terceiros.
  • Tentar aumentar os privilégios de um usuário no sistema.
  • Introduzir programas, vírus, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro dispositivo lógico ou seqüência de caracteres que causem ou possam causar qualquer tipo de alteração nos sistemas informáticos da PLANETA DeAGOSTINI ou de terceiros.

A PLANETA DeAGOSTINI reserva-se a faculdade de negar o acesso a esta página web ou a parte da mesma por parte do usuário que não cumprir com o precedentemente estabelecido, à discricionariedade da PLANETA DeAGOSTINI, a qualquer momento e sem necessidade de qualquer aviso prévio.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A PLANETA DeAGOSTINI é titular de todos os direitos sobre as informações, ferramentas e demais conteúdo da página web, assim como do grafismo e dos códigos da mesma página, exceto quando expressamente se indique que outra entidade é titular de tais direitos.

A PLANETA DeAGOSTINI não concede nenhuma licença ou autorização de uso relativa aos direitos de propriedade intelectual ou a qualquer outro direito relacionado com a sua página web.

O USUÁRIO reconhece que a utilização, reprodução, cópia, distribuição total ou parcial, alteração ou comercialização dos mencionados conteúdos, seja para que finalidade e por que meio for, sem o prévio e expresso consentimento da PLANETA DeAGOSTINI, é absolutamente proibida e viola os direitos da PLANETA DeAGOSTINI ou do titular dos mesmos identificado como tal na página web.

O USUÁRIO reconhece que a informação à qual pode acessar através da página web, pode estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de outro tipo. A PLANETA DeAGOSTINI não será responsável, em caso algum, por quaisquer infrações a esses direitos que sejam cometidas pelo USUÁRIO.

Todas as firmas, marcas ou quaisquer outros sinais distintivos de comércio contidos na página web da PLANETA DeAGOSTINI encontram-se legalmente protegidos.

RESPONSABILIDADE

A) Pelo uso que o USUÁRIO faça dos serviços que a PLANETA DeAGOSTINI disponibiliza na página web.

O USUÁRIO será o único e exclusivo responsável pelas infrações que praticar ou dos danos que causar com a utilização da página web, ficando a PLANETA DeAGOSTINI exonerada de qualquer responsabilidade por esses mesmos danos ou infrações. O USUÁRIO será o único e exclusivo responsável por qualquer reclamação ou ação judicial ou extrajudicial apresentada por terceiros contra a PLANETA DeAGOSTINI ou contra o USUÁRIO e que tenha por base a utilização pelo USUÁRIO do serviço disponibilizado na página web. O USUÁRIO deverá assumir todas as despesas, custos e indenizações que sejam apuradas com referência a essas reclamações ou ações.

B) Pelo funcionamento da página web da PLANETA DeAGOSTINI

A PLANETA DeAGOSTINI não será responsável por quaisquer interferências, falhas, interrupções, vírus informáticos, avarias telefônicas ou falhas de ligação que ocorram no funcionamento operativo do sistema eletrônico, por causas alheias à PLANETA DeAGOSTINI, nem será responsável pelos danos, diretos ou indiretos, daí decorrentes. A PLANETA DeAGOSTINI também não será responsável por atrasos ou bloqueios na utilização do sistema eletrônico derivados de defeitos ou sobrecargas nas linhas telefônicas ou na Internet, nem pelos danos, diretos ou indiretos, daí decorrentes. A PLANETA DeAGOSTINI também não será responsável por danos causados por terceiros através de intromissões ilegais no sistema que estejam fora do controle da PLANETA DeAGOSTINI.

A PLANETA DeAGOSTINI reserva-se a faculdade de efetuar, em qualquer momento e sem prévio aviso, modificações na informação contida na página web. A PLANETA DeAGOSTINI não assume nenhum tipo de compromisso, mas age de boa fé na atualização da informação e serviços contidos na página web.

D) Serviços ou conteúdos prestados por terceiros

Os links e hipertextos contidos na página web que permitem ao usuário acessar a prestações e serviços disponibilizados por terceiros, não pertencem, nem se encontram sob o controle da PLANETA DeAGOSTINI. Assim, a PLANETA DeAGOSTINI não se responsabiliza pelas informações contidas nos mesmos, nem pela eventual relação contratual que poderá surgir. A PLANETA DeAGOSTINI não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar dos serviços disponibilizados ou prestados por terceiros através da página web da PLANETA DeAGOSTINI.

E) Para dirimir qualquer questão ou litígio que possa emergir da relação contratual que se venha a estabelecer entre o USUÁRIO e a PLANETA DeAGOSTINI ou entre o USUÁRIO e um terceiro através da página web será competente a comarca da Capital/SP, com expressa renúncia a qualquer outro foro.

POLÍTICA RELATIVAMENTE AOS DADOS OBTIDOS ATRAVÉS DA PÁGINA WEB

1. Navegação anônima na página

No caso de navegação anônima, a PLANETA DeAGOSTINI apenas obtém e conserva os seguintes dados acerca dos visitantes:

  • O número de domínio do servidor que dá acesso à rede. Por exemplo, um usuário do servidor XXX somente estará identificado com o domínio xxx.com.br. Desta forma, podemos elaborar estatísticas sobre os países e servidores que mais visitam a nossa página web.

  • O dia e a hora do acesso à página web. Estes dados permitem aferir das horas de maior afluência à página e fazer os ajustes necessários para evitar problemas de saturação em horas de grande afluência.

  • O link utilizado para aceder à nossa página web. Com este dado, podemos conhecer a receptividade dos banners e links que remetem para o nosso servidor e verificar aqueles que oferecem melhores resultados.

  • O número de visitantes diário de cada área da nossa página. Este dado permite conhecer quais as áreas da nossa página com maior êxito e aumentar e melhorar o conteúdo dessa área para que os usuários tenham melhores resultados nas pesquisas que efetuarem.

Todos os dados supra protegem o anonimato do USUÁRIO, não consubstanciam dados pessoais e, em caso algum, poderão ser suscetíveis de conduzir à identificação de um determinado usuário.

2. Navegação com cookies

A nossa página web utiliza cookies. Cookies são pequenos arquivos de dados que se geram no computador do usuário e que nos permitem conhecer, entre outros, os seguintes dados:

  • O dia e hora da última vez que o usuário visitou a nossa página web.

  • O desenho de conteúdos que o usuário escolheu na primeira vez que acedeu à nossa página web.

  • Elementos de segurança no controle de acesso às áreas restritas.

O usuário pode impedir os cookies assinalando a correspondente opção no seu computador.

3. Preenchimento de formulários

Neste caso, a identificação do USUÁRIO é total, uma vez que é ele próprio quem, voluntariamente, introduz os seus dados no formulário por nós disponibilizado.

Em toda a página web da PLANETA DeAGOSTINI existem diferentes serviços nos quais o USUÁRIO pode introduzir os seus dados pessoais em formulários disponibilizados para o efeito. Nesse caso, o formulário em que são introduzidos os dados contém uma cláusula de autorização cuja aceitação significa que o USUÁRIO dá o seu pleno consentimento ao tratamento dos dados facultados, de acordo com a Legislação vigente em nosso país.

A cláusula mediante a qual o USUÁRIO dá o seu consentimento ao tratamento dos dados facultados conterá a informação da finalidade para a qual serão utilizados os seus dados pessoais, a identidade do responsável pelo tratamento, os destinatários ou categorias de destinatários dos dados e o caráter obrigatório ou facultativo da resposta, bem como as possíveis conseqüências se não responder. Na mesma cláusula, será incluída a previsão do USUÁRIO exercer o seu direito de oposição nos termos da Legislação vigente em nosso país.

A PLANETA DeAGOSTINI garante a todos os usuários o livre acesso ao arquivo de dados, com o objetivo de atualizá-los, modificá-los, retificá-los e de cancelar qualquer tipo de informação previamente concedida, o que poderá fazer contatando a PLANETA DeAGOSTINI através do seguinte contato: info@planetadeagostini.com.br

Se precisar de algum esclarecimento sobre algum aspecto relacionado com a política da nossa empresa em relação aos usuários que visitam a nossa página web, contate-nos pelo seguinte e-mail: info@planetadeagostini.com.br