Procurar
Minha conta
1. Introdução
A Editora Planeta DeAgostini assumiu um compromisso com a privacidade e proteção dos dados pessoais de todos os seus titulares, prezando pela honestidade, transparência e respeito à legalidade, que sempre pautaram suas ações.
Assim, a presente Política de Privacidade serve como instrumento informativo que demonstra a preocupação da Editora Planeta DeAgostini com a forma e o cuidado com que trata os dados pessoais a quem têm acesso em decorrência de suas atividades.
2. Objetivo
Essa Política de Privacidade tem o objetivo de esclarecer como a Editora Planeta DeAgostini realiza o tratamento dos dados pessoais de seus titulares, bem como informá-los como poderão exercer os seus direitos relacionados à proteção de seus dados pessoais.
3. A quem se aplica esta Política de Privacidade
Essa Política traz informações sobre o tratamento dos dados pessoais de candidatos a vagas junto à Editora Planeta DeAgostini.
A Editora Planeta DeAgostini pode, ainda, realizar o tratamento de dados de crianças e adolescentes relacionados a estes titulares quando estritamente necessário e sempre em conformidade com as exigências legais para tal.
4. Definições
Essa política utiliza algumas expressões com as quais o público externo pode não estar familiarizado. Por essa razão, a seguir se encontra uma breve explicação sobre esses termos:
- Titular dos dados: O titular dos dados é a pessoa a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.
- Dados pessoais: Os dados pessoais são informações relacionadas a um indivíduo que o identifiquem ou o tornem identificável.
- Dados pessoais sensíveis: Os dados pessoais sensíveis são dados pessoais sobre origem racial, étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato, organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico.
- Tratamento: O tratamento de dados é uma definição trazida pela LGPD que compreende toda e qualquer atividade realizada com os dados pessoais.
- Bases legais: Bases legais são as hipóteses previstas na legislação que permitem o tratamento de dados pessoais.
5. Empresa responsável pelo tratamento dos dados pessoais
A Editora Planeta DeAgostini é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descritos nesta Política, conforme informações abaixo:
Editora Planeta DeAgostini do Brasil Ltda.
CNPJ 01.713.870/0001-70
Rua Bela Cintra 986, 4º andar
Consolação - São Paulo – SP
CEP 01415-002
6. O tratamento dos dados pessoais
Abaixo estão as informações sobre o tratamento dos dados pessoais dos Autores que trabalham com a Editora.
Os dados dos autores são fornecidos diretamente pelo titular, no momento de celebração de um contrato.
- Finalidade do tratamento dos dados pessoais
Os dados pessoais destes titulares são tratados para realizar o recrutamento e seleção dos candidatos a vagas.
- Dados pessoais tratados
Os seguintes dados pessoais podem ser tratados:
* Informações de identificação pessoal, tais como, nome completo e informações provenientes de documentos emitidos por órgãos públicos oficiais (CPF);
* Características pessoais, tais como, nacionalidade, naturalidade, estado civil e data de nascimento;
* Informações residenciais, tais como, endereço residencial, celular pessoal e e-mail pessoal;
* ? Informações sobre escolaridade, tais como, diplomas e escolaridade; e
* Informações profissionais, tais como, histórico empregatício declarado pelo candidato.
- Bases legais utilizadas
Para o tratamento dos dados de Autores na forma indicada acima, a Editora utiliza as seguintes bases legais.
* Execução de Contrato
* Legítimo Interesse
* Exercício Regular de Direitos
7. Período de tratamento dos dados pessoais
A Editora Planeta DeAgostini tratará ativamente os dados pessoais enquanto perdurar sua relação com o titular. Após o término desta relação, os dados pessoais ainda poderão ser mantidos para o cumprimento de obrigações legais as quais a Editora está submetida em razão de sua atividade profissional ou para o exercício de direitos em processos judiciais, administrativos ou em contrato.
8. Compartilhamento dos dados pessoais com terceiros
A Editora Planeta DeAgostini esclarece que não realiza a venda de seus dados pessoais para terceiros em nenhuma hipótese. Os dados pessoais são compartilhados nos seguintes casos:
- Compartilhamento com parceiros e fornecedores
A Editora Planeta DeAgostini poderá compartilhar os dados pessoais com parceiros e subsidiárias no brasil, ou fora do território nacional. Este compartilhamento sempre será realizado para atender a finalidade do tratamento dos dados.
A Editora Planeta DeAgostini incentiva que seus parceiros adotem medidas de proteção de dados pessoais condizentes com as melhores práticas de mercado e compatíveis com a LGPD e adotem regras sobre privacidade e proteção de dados, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
- Compartilhamento com órgãos públicos
A Editora Planeta DeAgostini também compartilha dados pessoais com a Receita Federal, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias as quais deve cumprir em função das atividades que exerce.
9. Medidas de segurança
A Editora Planeta DeAgostini adota medidas de segurança, técnicas e administrativas pautadas nas melhores práticas do mercado voltadas para a proteção dos dados pessoais de acessos não autorizados e de situações de destruição, perda, alteração, comunicação ou difusão indevidos ou não autorizados.
A equipe de segurança da informação da Editora dedica-se à proteção das informações dos titulares através da melhoria contínua dos processos, tendo como direcionadores: (i) proteger os dados pessoais de ameaças externas, (ii) preservar a confidencialidade das senhas; (iii) evitar emails ou websites com conteúdo suspeito ou duvidoso; e (iv) proibir o acesso físico ou eletrônico dos dados pessoais por pessoa não autorizada.
10. Direitos dos Titulares de Dados
O titular pode, a qualquer momento, confirmar a existência ou não de tratamento de seus dados pessoais, entrando em contato com a Editora Planeta DeAgostini pelos canais de atendimento indicados no item 11 desta Política.
Havendo esta confirmação e considerando as circunstâncias que envolvem esse tratamento, o titular tem o pleno direito de solicitar:
- Acesso aos dados
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Anonimização, bloqueio ou eliminação
- Portabilidade dos dados
- Informações sobre compartilhamento
- Implicações do não-consentimento
- Revogação do consentimento
É importante esclarecer que pode haver exceções em relação às solicitações citadas acima. Por exemplo, ao solicitar a exclusão de um dado pessoal, eventualmente a Editora poderá ser impedida de atender a esse pedido, em virtude de uma exigência legal ou contratual. Caso isso aconteça, o titular será informado da situação.
11. Informações de contato
Para exercer os direitos como titular dos dados, ou dirimir quaisquer dúvidas com relação a como a Editora Planeta DeAgostini trata os dados pessoais, o titular pode entrar em contato com a Editora por meio do e-mail encarregado-lgpd@planetadeagostini.com.br. Para contato pelos correios, as informações são as seguintes.
Editora Planeta DeAgostini do Brasil Ltda.
CNPJ 01.713.870/0001-70
Rua Bela Cintra 986, 4º andar
Consolação - São Paulo – SP
CEP 01415-002
Pessoas mal-intencionadas podem usar esse tipo de solicitação para se fazer passar pelo titular de dados e obter seus dados pessoais. De forma a evitar fraudes do gênero e garantir a sua segurança, a Editora pode solicitar informações adicionais para confirmar a identidade do titular ao receber uma solicitação. Os dados fornecidos para esta verificação serão utilizados exclusivamente para este fim.
